Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
E PROHIBIDA A CREACAO DE COCHEIRAS DENTRO DO QUADRO OU PERIMETRO DA CIDADE MARCADO PELA RESOLUCAO N. 1, DA EXTINCTA INTENDENCIA, DE 27 DE JANEIRO DE 1890, SALVO AS ACTUALMENTE EXISTENTES E EXCLUSIVAMENTE NOS LUGARES, ONDE ESTAO SITUADAS NA PRESENTE DATA.
ORCA A RECEITA E DESPEZA PARA O EXERCICIO DE 1893.
FICA ABERTO UM CREDITO DE 5:000$ (CINCO CONTOS DE REIS) PARA OCCORRER AO SERVICO DE COLLOCACAO DE MICTORIOS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
FICA ABERTO UM CREDITO DA IMPORTANCIA DE CINCOENTA CONTOS DE REIS (50:000$000) PARA OCCORRER AOS SERVICOS DE DESINFECCAO, ENTUPIMENTO DAS FOSSAS ACTUAES E OUTROS TRABALHOS DE LIMPEZA PUBLICA.
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.
INVESTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM TRES INTENDENTES (FINANCAS; HYGIENE E INSTRUCCAO PUBLICA; E OBRAS PUBLICAS E POSTURAS).
FICA ELEVADO A 120$000 MENSAES O ORDENADO DO ZELADOR DO CEMITERIO MUNICIPAL
FICA ELEVADO A 2$500 DIÁRIOS O JORNAL DOS TRABALHADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
CONCEDE TITULO DE CIDADA CAMPINEIRA A VANDA DE QUEIROZ RAMOS.
CONCEDE MEDALHA GUILHERME DE ALMEIDA A ANTONIO CARLOS SOARES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 05/11/1892