Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.051.677,21 (dez milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos)).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.489.368,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE E, DO QUARTEIRÃO 00386 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA, PARA O ALARGAMENTO DA AVENIDA BARÃO DE ITAPURA.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DURANTE AS AUSÊNCIAS LEGAIS DO SERVIDOR RAUL DOS SANTOS SOARES, DE 04/08/2026 A 16/08/2026.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A GUSTAVO TAFURI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A ANDERSON YOSHIO NOBUSADA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.089.785,00 (quatro milhões, oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais).
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE CAMPINAS E PELO DESENVOLVIMENTO DE GRANDES EVENTOS.
REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O CONTROLE SOCIAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” AO LUME – NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS TEATRAIS.
CONCEDE DIPLOMAS DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A RAFAELA AZEVEDO E A DANIEL VON ATZINGEN.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR ANTONIO MARCELO PAULUCCI, MATRÍCULA Nº 546, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.703.554,00 (um milhão, setecentos e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais)
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL DA DIRETRIZ VIÁRIA 114-B, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO ERBETTA CHAMONIX E DA RUA ROSA ZERLOTI, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARVALHO DE MOURA, NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O ARRUAMENTO E LOTEAMENTO SWISS RESIDENCE NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI, DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR FABIO DIAS VIEIRA, MATRÍCULA Nº 538, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2026
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS EM CAPACITAÇÕES, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.689.100,00 (Dezoito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e cem reais).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 07/08/2026