Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.390,12 (cento e dezesseis mil, trezentos e noventa reais e doze centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.200.000,00 (Dez milhões e duzentos mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DE PARTE DA DIRETRIZ VIÁRIA 1-G, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINEIRO A LEONARDO SANCHEZ SECUNDINO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A JOSÉ CARLOS STEINBERG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM SANTA MÔNICA - 3ª FASE
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A MARIANA VASCONCELOS MONTEIRO SHISHIDO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” À DRA. TARCIANE PANDOLFI PEREIRA FREITAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A DAVI ALEXANDRE VIEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” AO DR. PABLO MARCIO RIBEIRO FREITAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A ELIANA PAULA DELFINO PALMA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A ALINE DOS SANTOS GIACOMET.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” À DRA. FABIANA FIUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A BRUNO GELONEZE NETO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A ADRIANA SILVA COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO “FERNANDO KASSAB" AO RESTAURANTE AL-KASSAB.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO "SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI" A NELSON BAPTISTA JÚNIOR.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA LIRIAN LUMI TARUMOTO, MATRÍCULA Nº 370, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CLÁUDIA HELENA BASSO, DE 17/08/2026 A 05/09/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.232.100,00 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil e cem reais).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026