Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA AVALIAR, ACOMPANHAR E SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), ALINHADO AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI Nº 15.388/2026)
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINAS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLVE NOMEAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA DEBATER A LOGÍSTICA DO TRANSPORTE DE CARGAS, MERCADORIAS E A PROMOÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR EM CAMPINAS.
REVALIDA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.823, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE APROVOU OS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO, NA MODALIDADE “LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (LIS) MULTIFAMILIAR”, DA GLEBA 70, QUARTEIRÃO 30.029, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 243.772 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, DE PROPRIEDADE DE PAULO EDUARDO ORDINE DE GODOY, DENOMINADO “DONA MARIA IGNEZ”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.122.835,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.004.547,00 (um milhão, quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
REVOGA O DECRETO Nº 9.872, DE 28 DE JULHO DE 1989, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO NECESSÁRIAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CORONEL AMÂNCIO BUENO”.
RESOLVE DEFINIR PROCEDIMENTOS QUANTO À NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO E QUANTO ÀS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.157.500,98 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos).
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 26/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LEILA VIEIRA DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2026.
CONCEDE DIPLOMAS DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A MARIA ALICE ROSA RIBEIRO E IARA CECÍLIA PIMENTEL ROLIM.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A RAFAEL MENDES DE LIMA.
O COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, O SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE MACEDO, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A RICHARD WOLFGANG AZEVEDO BAUER.
CONCEDE DIPLOMAS DE MÉRITO FOTOGRÁFICO “HÉRCULES FLORENCE” A NEANDER HERINGER E FÁBIO FANTAZZINI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SOLANGE CASARIM UEHARA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026