Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA BRUNA MENDES BUSO, MATRÍCULA Nº 421, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA PEDAGÓGICA, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS, DE 08/09/2026 A 17/09/2026.
ALTERA O DECRETO Nº 21.606, DE 6 AGOSTO DE 2021, QUE . “INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - REDE PROTETIVA À MULHER”
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA RENATA PRADO KAMIZAKI DRUDI, MATRÍCULA Nº 490, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO QUE O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA SUBSTITUIR A SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 26/08/2026 A 04/09/2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 10, DO QUARTEIRÃO 15.040 DO CADASTRO MUNICIPAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 11.168 DO 3° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JORGE WILSON PEREIRA, MATRÍCULA Nº 575, PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRAS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA EMÍLIA LANZA SOBRAL MENEZES, DE 26/08/2026 A 04/09/2026.
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.005,00 (duzentos e seis mil e cinco reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.444.078,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta e oito reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL., POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 40-B, DO QUARTEIRÃO 30.022 DO CADASTRO MUNICIPAL, A SER TRANSFERIDO À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO AUDIOVISUAL 'IRMÃS RICHERME' AO PROGRAMA CINEMA E EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO CINEMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONCEDE DIPLOMA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” A YOSHIE LUCILENA KUNINARI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 11-A, DO QUARTEIRÃO 30.021 DO CADASTRO MUNICIPAL, BAIRRO BONFIM, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A SÍLVIO COSTA JÚNIOR.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” A MILTON VIEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A BRUNA MUNIZ.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SÔNIA MARIA DE SOUZA POPPI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMIGO DA TERCEIRA IDADE AO LAR DOS VELHINHOS DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA “REGINALDO MENDES” A DANIEL FERNANDO DA SILVA BEZERRA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 21/08/2026