Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A LARA ZIGGIATTI MONTEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A ROSÂNGELA SIQUEIRA ALVES DE SOUZA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO-AMBIENTAL “ANTONIO DA COSTA SANTOS” AO ENGENHEIRO THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO FERNANDO KASSAB AO SENHOR VALMIR DAVI BELLOTI.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” AO PADRE JOÃO BATISTA CESÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE MUNICÍPIOS - PEM 2025, RELATIVAMENTE AOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DIGNO DE HONRA “PASTOR JOÃO BATISTA MARTINS DE SÁ” AO PASTOR ERIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A BEATRIZ SAYURI KAMOZAKI.
O COORDENADOR PEDAGÓGICO, O SERVIDOR ELTON GOMES DOUDEMENT DOS SANTOS FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2026/0264, CELEBRADO COM O SENADO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO – ILB.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A ROGÉRIO SANCHES CUNHA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” AO INSTITUTO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A CRISTIAN WESTEMAIER RIBERA.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A WALTER RHIS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A ISRAEL ALVES COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MULHER DE AÇÃO “DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR” A RENATA TEODORO.
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.291.720,00 (oito milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e vinte reais).
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO PAULO DO COUTO, MATRÍCULA Nº 437, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ISRAEL ROCHA NEVES, DE 24/08/2026 A 23/09/2026.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 341.385,00 (Trezentos e quarenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.894.500,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 26/08/2026