Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MELLO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
ALTERA A LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.705.004,00 (um milhão, setecentos e cinco mil e quatro reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.490.660,00 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE ASTROTURISMO DE CAMPINAS
FICA DESIGNADA, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, A SERVIDORA IRENE RAFAELLA TOZZI, MATRÍCULA Nº 577, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE ARQUIVO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA EMILIANI PENA FERREIRA, DE 01/09/2026 A 10/09/2026.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO VIDA NOVA – ACAVN.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL “JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA” A FERNANDO DE JESUS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O PROGRAMA “PASSOS PARA UMA VIDA MELHOR”, COMO POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.322.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), DESTINADO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA SETEC-SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO, INSTRUMENTO DE REPARCELAMENTO, REPACTUAÇÃO, REVISÃO OU CONSOLIDAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS COM A UNIÃO DECORRENTE DO CONTRATO CELEBRADO COM FUNDAMENTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.969-12, DE 6 DE JANEIRO DE 2000, ATUAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINEIRA À PROMOTORA DE JUSTIÇA ELISA DE DIVITIIS CAMUZZO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO “FERNANDO KASSAB” A DOM BOM BURGUER.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A LARA ZIGGIATTI MONTEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A ROSÂNGELA SIQUEIRA ALVES DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 28/08/2026