Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SERAGIL GROUP LTDA.
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA CERTTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A RAFAEL ROSA.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” AO PROJETO RESENHA DO MARCÍLIO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MÉDICO “DR. ZEFERINO VAZ” A EVERTON SOEIRO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A JANETE JACQUES DA COSTA PIRES.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ANDRÉ LUIS TOLOTTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.901.594,00 (dez milhões, novecentos e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 253.255,81 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” AO CORAL TÊNIS CLUBE DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO GASTRONÔMICO “FERNANDO KASSAB” A MARIA MANOELA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.880.452,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV.
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.265.000,00 (doze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 851.903,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e três reais).
VEDA A INVESTIDURA EM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
DENOMINA RUA DR. JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES BARROS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA DE NOSSA SENHORA DAS LÁGRIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 02/09/2026