Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR CAIO CESAR LUIZ, MATRÍCULA Nº 566, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, DE 05/10/2026 A 24/10/2026.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI) BRÍGIDA CHINAGLIA COSTA E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.100,00 (quatrocentos e dez mil e cem reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.198.457,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e e cinquenta e sete reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.100.000,00 (doze milhões e cem mil reais).
RESOLVE CONVOCAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), PAULO BUFALO, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR, PARA PARTICIPAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA DELIBERAÇÃO NA SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, ACERCA DE DENÚNCIA FORMULADA PELA VEREADORA MARIANA CONTI, FACE AO VEREADOR VINI OLIVEIRA, ATRAVÉS DO PROTOCOLO CMC-ADM-2026/00394.
AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA GARANTIA HIPOTECÁRIA (CAUÇÃO) INCIDENTE SOBRE OS LOTES OFERTADOS EM GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE RESIDENCIAL CAMPINA GRANDE”.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 17 DE AGOSTO DE 2026, GABRIEL LUCENA DE MATTOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA NOMEADA, NA DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2026, LARISSA DE ALMEIDA FEDEL DA SILVA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA NOMEADO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026, FABIO DIAS DE ALMEIDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, OCUPANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 07 DE AGOSTO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ANGELO ALBERTO DE MORAIS, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO FABRICIO RODRIGUES FERNANDES, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
FICA EXONERADO, NA DATA DE 02 DE AGOSTO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, O FUNCIONÁRIO EM COMISSÃO ROBSON DE SOUZA CARDOSO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
CONCEDE MEDALHA “CARLOS GOMES” A CINTHIA PINHEIRO ALIRETI.
CONCEDE DIPLOMA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS” A CAMILA CRISTINA CROSGNAC FRACALOSSI.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A RUBENS PEREIRA LEÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.080.500,00 (dez milhões, oitenta mil e quinhentos reais).
ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO DESTINADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS SOB GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SMEL, DE "PRAÇA DE ESPORTES" PARA "CENTRO ESPORTIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 05/09/2026