Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM EXONERADOS, NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO A SEGUIR RELACIONADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: SILVANA LIMA DOS SANTOS, VITOR HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA.
FICA EXONERADA, A PEDIDO, NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO ADRIELE DA SILVA SOUZA PINTO, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
FICA DESIGNADO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSTO NO ATO DA MESA Nº 09/2024, O SERVIDOR JOÃO MARCOS DE CASTRO MENDES, MATRÍCULA Nº 513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AUSÊNCIAS LEGAIS DA SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS DA SILVA, DE 05/10/2026 A 16/10/2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.300.000,00 (SEIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 69.886,30 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.706.635,80 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 14, QUADRA 7, QUARTEIRÃO 556 DO LOTEAMENTO VILA NICOLAU CERONE, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 22.593 DO 2º CRI DE CAMPINAS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA COMPOR DIRETRIZ VIÁRIA.
CONSIDERANDO A CASSAÇÃO DO MANDATO DO SENHOR VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANDOVAL, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 6.407 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, FICA CONVOCADO O PRIMEIRO SUPLENTE DO CIDAD (CIDADANIA), O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TAK CHUNG WU, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADOR.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUCAS RISSO, MATRÍCULA Nº 365, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRADOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA JACKELINE REBELO CORREA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 376, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA NOMEADA, EM CARÁTER EFETIVO, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, NA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GABRIELA VALERIO COLOMBO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais) ao Orçamento do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DO LOTE 3 DA QUADRA E, QUARTEIRÃO 2269 DO CADASTRO MUNICIPAL, DO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZ VIÁRIA.
O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 29/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA ÂNGELA DE MENEZES FREITAS - ME
RESOLVE EXONERAR, NA DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, OS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO QUE PRESTAM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RODRIGO FRAGA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 385, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
DECRETA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO SENHOR VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS VINICIUS DE OLIVEIRA SANDOVAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 5º, INCISO VI, E 7º, § 1º, AMBOS DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, TENDO EM VISTA O PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO AUTUADO SOB O Nº 246.125 (PROTOCOLO Nº 394/2026) DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
REGULAMENTA O SUBPROGRAMA DE INCENTIVO A SERVIÇOS AMBIENTAIS - CARBONO (ISA CARBONO - PSA FLORESTA), INSTITUÍDO PELO INCISO I DO ART. 8º DA LEI Nº 15.046, DE 23 DE JULHO DE 2015.
FICA EXONERADO, A PEDIDO, FÁBIO RICARDO MACEDO, MATRÍCULA 628, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, CLASSE I, NÍVEL IV, PADRÃO DE VENCIMENTO A, A PARTIR DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 10/09/2026