Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A ADILSON DA SILVA PINHEIRO – TENGO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A DOUGLAS DA SILVA NONATO MARQUES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” A THIAGO SHICHIROLI OLIVEIRA (PAI THIAGO).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO “ELVINO SILVA FILHO” A MARCELO MARTINS ALVES.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. DARCY RIBEIRO” A MORIZA DINORAH QUINTANILHA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 29.021,67 (vinte e nove mil, vinte e um reais e sessenta e sete centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.829.894,64 (oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS “CARLOS FRANCISCO SIGNORELLI”.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DE ELABORAÇÃO DO PME PARA O DECÊNIO 2026-2036 E INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PME.
ALTERA A LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL PÉ NA TERRA.
DENOMINA RUA MAESTRO OSWALDO ANTÔNIO URBAN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HAJA.
ALTERA A LEI Nº 15.449, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA PROIBIR A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS COMO BRINDES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.319.383,82 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO ORÇAMENTO PROGRAMA DA REDE MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR.
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 18.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO".
INSTITUI O NÚCLEO INTERSECRETARIAL DO PROJETO TIC/TIM E DO PÁTIO FERRO- VIÁRIO DE CAMPINAS, DE CARÁTER ESTRATÉGICO E DELIBERATIVO, DESTINADO A APRECIAR, EM NÍVEL MACRO, OS ESTUDOS TÉCNICOS RELATIVOS AO PROJETO TIC/TIM E AO PÁTIO FERROVIÁRIO DE CAMPINAS E A PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL OS ENCAMINHAMENTOS CABÍVEIS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR MATEUS ZANETTI, MATRÍCULA Nº 383, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
FICAM NOMEADOS, NA DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES: ROBSON NEVES DE OLIVEIRA, SAMUEL DA SILVA FORTOLAM.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026