Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A JAIRO CARVALHO GODOY.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A RICARDO PICCOLO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A ADRIANO HIDEKI YAMAMOTO.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
INSTITUI A PRÁTICA DA AUTODESCRIÇÃO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA TAMIRES VASCONCELOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 429, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE E PARA F.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR RONI PETERSON ALVARENGA FERRARESSO, MATRÍCULA Nº 374, NO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA.
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A LUCY RABELLO RAMOS TORRES.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUIZ CARLOS ALBINO, MATRÍCULA Nº 250, NO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE B PARA C, MANTENDO-SE O NÍVEL DE VENCIMENTO VII.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR HENRIQUE ALVES GALLO, MATRÍCULA Nº 415, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA FIORI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 425, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, ALTERANDO-SE SEU PADRÃO DE VENCIMENTO DE G PARA H.
INSTITUI O REGIME DE PROJETO ESTRATÉGICO MUNICIPAL E ESTABELECE PROCEDIMENTO PRIORITÁRIO, INTEGRADO E CONCOMITANTE PARA ANÁLISE, LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS NAS ZONAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 709.212,78 (setecentos e nove mil, duzentos e doze reais e setenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 38.328.300,00 (trinta e oito milhões, trezentos e vinte e oito mil e trezentos reais).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.241.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil reais)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 161.232,25 (cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO “SÉRGIO JOSÉ SALVUCCI” A SÍLVIO CÉSAR TALARICO.
CONCEDE DIPLOMA “NOEL ROSA” A SIMONE CRISTINA SIQUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 23/09/2026