Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 9B, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO 6.072, OBJETO DA MATRÍCULA N° 29.586 DO 3º CRI DE CAMPINAS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA ADEQUAÇÃO DA CONCORDÂNCIA VIÁRIA ENTRE A RUA SANTA RITA DO PASSA QUATRO E RUA PROJETADA - PROLONGAMENTO DA RUA PLÍNIO PEREIRA NEVES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA VILLA BELLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA DESTACADA DA GLEBA 63, QUARTEIRÃO 15.154, MATRÍCULA Nº 184.891 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS, A SER TRANSFERIDA À MUNICIPALIDADE PARA FINS DE ALARGAMENTO VIÁRIO DA AVENIDA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CONFORME A DIRETRIZ VIÁRIA 162-A DO PLANO DIRETOR.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL LÚCIA ANDRADE NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO FAZENDA SANTANA DA LAPA NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 11.924, DE 29 DE MARÇO DE 2004, "QUE DENOMINA PRAÇA PROFª ISOLINA IGNEZ ANNICCHINI LOSCHI (ZENI) UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS".
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DO HANDEBOL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA FERNANDO DE ANDRADE NETO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
REVOGA A LEI Nº 16.468, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DENOMINA PRAÇA PROFESSORA ISABEL VIEIRA FERREIRA UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON OU COM OUTRO DISTÚRBIO DO MOVIMENTO.
DENOMINA RUA ARLINDO PIEROZZI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES” A ZUZU PELO MUNDO.
CONCEDE DIPLOMA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” AO HOSPITAL VETERINÁRIO PLANETVET.
CONCEDE DIPLOMA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” AO PROJETO QUEM AMA, PROTEGE.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DO PROFISSIONAL DA BELEZA “ONDINA PAES LEME” A GABRIELA FERREIRA BERTONCIN.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ A ELIESER PIRES PRATAVIERA.
CONCEDE MEDALHA EXEMPLO DIGNO “GENERAL NELSON SANTINI JÚNIOR” AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO BUENO JUNTA JUNIOR.
CONCEDE DIPLOMA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” A BRENO MARTINS JANCOWSKI.
CONCEDE MEDALHA ARAUTOS DA PAZ AO GRUPO AMIGOS DO CARRO ANTIGO ABOLIÇÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CONTÁBIL “DR. ATALIBA AMADEU SEVÁ” À ESCOFIL CONTABILIDADE LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 23/09/2026