Câmara Municipal de Campinas (SP)
APROVA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 3.785, de 03 de fevereiro de 1971DISPOE SOBRE AS FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 4.050, de 28 de abril de 1972DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 61, REVOGA O ARTIGO 48 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO, DO DECRETO N. 3785, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPOE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO, FIXA O NUMERO DE BARRACAS EXISTENTES NAS FEIRAS LIVRES E DA PROVIDENCIAS.
Revoga a
Decreto nº 4.234, de 12 de abril de 1973DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 59 DO DECRETO N. 3785, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPOE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO MU- NICIPIO.
Revoga a
Decreto nº 4.349, de 30 de outubro de 1973DA NOVA REDACAO AO § 2. DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 3785, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE DISPOE SOBRE AS FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 5.173, de 04 de dezembro de 1981DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACOES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 8.028, de 29 de fevereiro de 1984DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1.983, QUE APROVA 0 REGULAMENTO PARA 0 EXERCÍCIO DO COMERCIO EM INSTALAÇÕES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 8.187, de 03 de setembro de 1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DO DECRETO Nº 7.725, DE 15 DE ABRIL DE 1.983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕESREMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 9.024, de 12 de dezembro de 1986ALTERA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 7.725, DE 15 DE ABRIL DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO N° 8.028 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984.
Alterada pela
Decreto nº 9.615, de 14 de setembro de 1988ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1.983, E PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PELA CEASA – CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 9.704, de 14 de novembro de 1988ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 74 E ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 75 E DO INCISO I DO ARTIGO 81 DO DECRETO Nº 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1983, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACOES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterada pela
Decreto nº 9.797, de 22 de março de 1989DA NOVA REDACAO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO N. 7725 DE 25 DE ABRIL DE 1983, ALTERADO PELO DECRETO N. 9704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988.
Alterada pela
Decreto nº 9.808, de 07 de abril de 1989DA NOVA REDACAO AO ARTIIGO 36 DO DECRETO N. 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1983, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO EM INSTALACAO REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Alterada pela
Decreto nº 9.942, de 10 de outubro de 1989DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1983, ALTERADO PELO DECRETO N. 9615, DE 14 DE SETEM BRO DE 1988 E PERMITE O USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICI PAL PELA CEASA-CAMPINAS.
Revogada pela
Decreto nº 10.081, de 13 de fevereiro de 1990ALTERA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.