Câmara Municipal de Campinas (SP)
DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1.983, QUE APROVA 0 REGULAMENTO PARA 0 EXERCÍCIO DO COMERCIO EM INSTALAÇÕES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 7.725, de 18 de abril de 1983APROVA O REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 8.426, de 03 de maio de 1985DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALTERADO PELO DECRETO Nº 8165, DE 01 DE AGOSTO DE 1984, E APROVA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.