Câmara Municipal de Campinas (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALTERADO PELO DECRETO Nº 8165, DE 01 DE AGOSTO DE 1984, E APROVA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 6.262, de 14 de outubro de 1980REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 8.028, de 29 de fevereiro de 1984DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 7725, DE 15 DE ABRIL DE 1.983, QUE APROVA 0 REGULAMENTO PARA 0 EXERCÍCIO DO COMERCIO EM INSTALAÇÕES REMOVIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 8.165, de 01 de agosto de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMI- TERIOS.
Revoga a
Decreto nº 8.248, de 31 de outubro de 1984DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA CONCESSÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Revoga a
Decreto nº 8.283, de 27 de novembro de 1984ALTERA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 8165, DE 01 DE AGOSTO DE 1.984 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6262 DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIAPAIS.
Alterada pela
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$ 49.067.605,00 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINCO CRUZADOS)