Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 1.135, de 17 de julho de 1957REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 6.431, de 17 de fevereiro de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Alterada pela
Decreto nº 7.473, de 19 de novembro de 1982ALTERA AS TABELAS DE PREÇOS CONSTANTES DOS ITENS V E VI, DO ARTIGO 99, DO DECRETO N° 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS .
Alterada pela
Decreto nº 7.704, de 22 de fevereiro de 1983ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.
Alterada pela
Decreto nº 7.752, de 23 de maio de 1983ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS .
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 7.910, de 25 de outubro de 1983Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVOGA O ARTIGO 100 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Alterada pela
Decreto nº 8.005, de 26 de janeiro de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, ALTERADOS PELO DECRETO Nº 7.473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.982, QUE REGULAMENTA 0 FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Alterada pela
Decreto nº 8.027, de 28 de fevereiro de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.O. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 8.165, de 01 de agosto de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMI- TERIOS.
Alterada pela
Decreto nº 8.165, de 01 de agosto de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMI- TERIOS.
Alterada pela
Decreto nº 8.426, de 03 de maio de 1985DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALTERADO PELO DECRETO Nº 8165, DE 01 DE AGOSTO DE 1984, E APROVA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS.
Alterada pela
Decreto nº 9.097, de 23 de janeiro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DO DECRETO N° 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS.
Alterada pela
Decreto nº 9.326, de 30 de outubro de 1987ALTERA DISPOSITIVOS DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 99 DO DECRETO N° 6262; DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N° 9097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.987.
Alterada pela
Decreto nº 10.060, de 16 de janeiro de 1990ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO NO 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.