Câmara Municipal de Campinas (SP)
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Decreto nº 1.302, de 20 de outubro de 1958ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 1135, DE 17 DE JULHO DE 1957, QUE DEU REGULAMENTO AO FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.
Alterada pela
Decreto nº 2.184, de 22 de novembro de 1963ACRESCENTA DOIS ARTIGOS AO DECRETO N. 1135, DE 17 DE JULHO DE 1957.
Alterada pela
Decreto nº 2.383, de 26 de novembro de 1964MODIFICA O ARTIGO 64, DO DECRETO Nº 1135, DE 17/7/1957.
Alterada pela
Decreto nº 2.562, de 10 de junho de 1965ALTERA ARTIGO E ACRESCENTA PARAGRAFOS DO DECRETO Nº 1135, DE 17 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 3.419, de 05 de maio de 1969REVOGA ARTIGO DO DECRETO N. 1135, DE 17-7-1957, E ALTERA ARTIGO DO DECRETO N. 2184, DE 2-11-1963.
Alterada pela
Decreto nº 4.237, de 18 de abril de 1973DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 E SEUS PARÁGRAFOS 1., 2., 3., 4., 5., 6., 7. E 8. E AO ARTIGO 43 DO DECRETO MUNICIPAL N. 1135, DE 17 DE JULHO DE 1957.
Alterada pela
Decreto nº 4.871, de 01 de abril de 1976CONFERE NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1135, DE 17 DE JULHO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto nº 6.262, de 14 de outubro de 1980REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.