Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.O. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 6.262, de 14 de outubro de 1980REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Revoga a
Decreto nº 6.431, de 17 de fevereiro de 1981ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Revoga a
Decreto nº 7.473, de 19 de novembro de 1982ALTERA AS TABELAS DE PREÇOS CONSTANTES DOS ITENS V E VI, DO ARTIGO 99, DO DECRETO N° 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS .
Revoga a
Decreto nº 7.704, de 22 de fevereiro de 1983ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980.
Revoga a
Decreto nº 7.752, de 23 de maio de 1983ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS .
Revoga a
Decreto nº 7.910, de 25 de outubro de 1983REVOGA O ARTIGO 100 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Revoga a
Decreto nº 8.005, de 26 de janeiro de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, ALTERADOS PELO DECRETO Nº 7.473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.982, QUE REGULAMENTA 0 FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Revogada pela
Decreto nº 8.165, de 01 de agosto de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMI- TERIOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.