Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6.262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, ALTERADOS PELO DECRETO Nº 7.473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.982, QUE REGULAMENTA 0 FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Decreto nº 6.262, de 14 de outubro de 1980REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Revogada pela
Decreto nº 8.027, de 28 de fevereiro de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.O. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.