Câmara Municipal de Campinas (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMI- TERIOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Decreto nº 6.262, de 14 de outubro de 1980REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Altera a
Decreto nº 6.262, de 14 de outubro de 1980REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Revoga a
Decreto nº 8.027, de 28 de fevereiro de 1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.O. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a
Decreto nº 8.037, de 27 de março de 1984MODIFICA A TABELA DE PRECOS PUBLICOS CONSTANTE DO ANEXO UNICO DO DECRETO N. 8027, DE 28 DE FE- VEREIRO DE 1.984,QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DO DE- CRETON. 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1.980,QUE RE- GULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MU- NICIPAIS.
Revogada parcialmente pela
Decreto nº 8.426, de 03 de maio de 1985DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DO DECRETO Nº 6262, DE 14 DE OUTUBRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALTERADO PELO DECRETO Nº 8165, DE 01 DE AGOSTO DE 1984, E APROVA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.