Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 503 situada na zona urbana deste Município, de propriedade de ANA MARIA MACENO COSTA DE MIRANDA, ADEMAR ANTONIO MACENO, e ELIZIANA APARECIDA MACENO, destinada à instalação da sede do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama – SAAEMB, e dá outras providências.
Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 14.185 situada na zona rural deste Município, de propriedade de Marcia Aparecida Correa Batista Rodrigues, Maxwell dos Santos Rodrigues e Juliana dos Santos Rodrigues, destinada à abertura de sistema viário, a fim de possibilitar o futuro e eventual prolongamento da Rua Antonio Rosante, para alcançar a servidão de passagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
“Dispõe sobre a implantação por expansão de um novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a implementação da Gestão dos Programas de Transferência de Renda - GPTR, a implementação da Vigilância Socioassistencial e a implementação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente vinculados ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, dá outras providências”
Dispõe sobre reformulação do Plano Diretor Municipal de Turismo - PDMT do Município de Buritama - Estado de São Paulo
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de parte de área institucional localizada no Loteamento Portal da Praia, e dá outras providências.
“Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 503 situada na zona urbana deste Município, de propriedade de ANA MARIA MACENO COSTA DE MIRANDA, ADEMAR ANTONIO MACENO, e ELIZIANA APARECIDA MACENO, destinada à instalação da sede do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama - SAAEMB, e dá outras providências”.
“Autoriza desapropriação amigável ou judicialmente por Utilidade Pública, o imóvel matriculado sob o nº 14.185 situada na zona rural deste Município, de propriedade de Marcia Aparecida Correa Batista Rodrigues, Maxwell dos Santos Rodrigues e Juliana dos Santos Rodrigues, destinada à abertura de sistema viário, a fim de possibilitar o futuro e eventual prolongamento da Rua Antonio Rosante, para alcançar a servidão de passagem, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor R$ 400.000,00, ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre abertura de crédito ESPECIAL no valor de R$ 1.182.091,20, ao orçamento de 2023, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento do SAAEMB do exercício de 2023 e dá outras providencias.
Dispõe sobre criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal no 2.464/96, Leis Complementares Municipais nos 25/2007 e 69/2011, e dá outras providências
Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal de Sáude - CIMSA, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023