Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre criação, extinção e redenominação de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal no 2.464/96, Leis Complementares Municipais nos 25/2007 e 69/2011, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2023
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.464, de 18 de junho de 1996DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 24 de abril de 2007DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 69, de 30 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITAMA.