Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2023
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 4.823, de 04 de julho de 2023Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.916, de 14 de dezembro de 2023Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e do Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025.