Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133/2015 QUE REFORMULOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM O CLUBE DE RODEIO BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.283/2016 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIO ATLETA DE MUAY THAI DO MUNICÍPIO”. EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO AO SENHOR JEORLANDO SANTOS DE SANTANA, POPULAR "TOM SANTOS".
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que trata sobre concessão de função gratificada, a servidores que especificam.
Institui função gratificada ao servidor público que especifica, e dá outras providencias.
REGULAMENTA O TRIBUTO PREMIADO 2017, QUE TRATA A LEI Nº 4.102, DE 27 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre designação de servidores como Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias.
Reformula o Decreto Municipal nº 3.837/2017 que disciplina os procedimentos Administrativos relativos a parecerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município e as organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE MAIO.
Aprova o Regulamento Geral de Funcionamento do “PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA – Prainha de Buritama
Disciplina os procedimentos Administrativos relativos a parecerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município e as organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019 nº. 13.019 de 31 de julho de 4014, alterada pela Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE ABRIL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 12/05/2017