Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL por 03 dias e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Dispõe sobre Aplicação de Pena de Suspensão, na forma da Lei, ao servidor José Luiz Figueira Silveira.
"AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre exoneração de servidor (a) que especifica.
Dispõe sobre perda de cargo publico municipal, do servidor CLEWIS HENRI MUNHOZ.
Dispõe sobre regulamentação de estacionamento junto a canteiros centrais no Município de Buritama.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223/2008 QUE REGULAMENTOU O ART. 152 DA LEI Nº 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 1991, DISPONDO SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITAMA”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2016”.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que concedeu gratificação a servidor público municipal que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal, para além de suas funções normais de trabalho, também realizar procedimentos no NASF – Núcleo de Apoio à Família.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal, para além de suas funções normais de trabalho, também realizar procedimentos no NASF – Núcleo de Apoio à Família.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal, para além de suas funções normais de trabalho, também realizar procedimentos no NASF – Núcleo de Apoio à Família
Dispõe sobre designação de servidor público municipal, para além de suas funções normais de trabalho, também realizar procedimentos no NASF – Núcleo de Apoio à Família.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 10/06/2017