Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
“DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, MATRICULADA JUNTO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2013 QUE REORGANIZOU O DEPARTAMENTO AGROPASTORIL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.164/93”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre declaração de nulidade de nomeação da classificada Thais Santana Barros, ao cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS) UBS III – Equipe III – Azul, elaborado através da Portaria nº 9.723/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição do Cartão Cidadão Buritamense – CCB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre criação de comissão organizadora e nomeação de seus membros, para a Festa do Peão Boiadeiro deste Município de Buritama.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias”.
Dispõe sobre instituição de função gratificada aos servidores que especificam.
Dispõe sobre instituição de função gratificada aos servidores que especificam.
“Dispõe sobre instituição do Cartão Cidadão Buritamense – CCB, e dá outras providencias”.
“MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 6º DA LOM”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 373.220,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e vinte reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão de Estudo, Análise, Implementação e Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama, nomeada pelo Decreto Municipal nº 3.803/2017.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO REGULAMENTO DO TRIBUTO PREMIADO 2017, QUE TRATA A LEI Nº 4.102, DE 27 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS".
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistencia Social e dá providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 8.586,11 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos), e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 25/06/2017