Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A RECONHECIDO MÉDIUM ESPÍRITA "DIVALDO PEREIRA FRANCO" ”.
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre instituição do adicional de função especializada.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.184.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil reais, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 1.184.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E À EQUIPE DE APOIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
“DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre concessão de subvenção social para o exercício de 2017, à Entidade que especifica.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA SANCHES, POPULAR "TIO JOÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUÍS ROBERTO GUARNIERE, POPULAR "LUIZÃO" CONCEITUADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada, aos servidores que especificam.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 29/08/2017