Câmara Municipal de Buritama (SP)
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E À EQUIPE DE APOIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 14 de setembro de 2021“Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 4º da Resolução nº 05/2017 que Instituiu a Gratificação Especial de Pregoeiro e à Equipe de Apoio dos Servidores do Poder Executivo, para atuarem em Licitação, na Modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo, e deu outras providências”.