Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.848,60 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre suspensão provisória do Decreto Municipal nº 2.623 de 06 de junho de 2012, que trata sobre a atividade de coordenação pedagógica em Educação Infantil I e Educação Infantil II do Ensino Fundamental do Município de Buritama.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Processo de Avaliação de Desempenho Profissional, dos servidores efetivos do Quadro do Magistério do Município de Buritama/SP.
Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2009, QUE TRATA SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INUTILIZÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E NOTÁVEL ESCRITOR E POETA”.
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE APURAR OS FATOS REFERENTES A POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO 2017-2020, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 9.665/2017 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, ABRANGENDO OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM SOFRENDO O MESMO TIPO DE PERSEGUIÇÃO
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 19/09/2017