Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a decretação da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 18/2017.
Dispõe sobre a decretação da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 142/2016.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 647.068,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.400,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
“Dispõe sobre doação de bem público que especifica e dá outras providencias”.
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.474/2010, e suas posteriores alterações, que tratam sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama/Sp.
“AUTORIZA O IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECLASSIFICAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 QUE TRATA DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de setembro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.848,60 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal 3.775/2017 que trata sobre horário de trabalho dos Procuradores Jurídicos do Município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada, ao servidor que especifica.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL por 03 dias nas Repartições Públicas Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 11/10/2017