Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL AO BAIRRO PAU LAVRADO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO CORRESPONDENTE A EXERCÍCIO ANTERIOR, PENDENTE DE EMPENHO PRÉVIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM COMODATO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, DE FAIXA DE TERRA ONDE ESTÁ INSTALADO O POLÍGONO DE TIRO DO T.G.02-012, DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE ALUGUEL DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE ALUGUEL DE PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO CÍVICO – UNIDADE POLIVALENTE DE BIRIGUI.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM O CENTRO TECNOLÓGICO DE LINS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EXECUÇÃO DE CURSO DE ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, PARA ELABORAÇÃO DE SEU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS VENCIDOS ATÉ 1970.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ATÉ 35.000 METROS LINEARES DE GUIAS E SARJETAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ROLO COMPRESSOR E DE CALDEIRA, PARA PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE MÁQUINAS DE ESCREVER, DE CALCULAR E DE SOMAR, NECESSÁRIAS AOS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE MÁQUINAS DE COSTURA, PARA USO NOS CURSOS DE CORTE E COSTURA INSTALADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.592,20.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.141,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA COM A FIRMA ELETRO LUFEMA LTDA., POR MATERIAIS ELÉTRICOS ATÉ O TOTAL DE Cr$ 7.500,00, DE TRANSFORMADOR CONSIDERADO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA “PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À SENHORA MARIA FRANCISCA RUIZ, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL RAFAEL RUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS SERVIÇOS DE REPRESAMENTO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO BAIXOTES, NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA LOCAL, COM BARRAGEM EM ESTRUTURA DE CONCRETO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h41 · Norma mais recente da lista: 12/05/1971