Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO PARCIAL Nº 1 DE CONJUNTO URBANÍSTICO DO ARTIGO LEITO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 98.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 2.000,00 PARA REFORMA E ENVERNIZAMENTO DO MOBILIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA AO GINÁSIO RUDGE RAMOS LTDA., DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DE PRÉDIO SITUADO NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS COLEGIAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AGRIMENSURA E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA APLICAÇÃO, EM CARÁTER SUPLETIVO, DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PELA COHAB–BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO CONSTANTE DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 16 DE ABRIL DE 1971.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE MELHORAMENTOS DIVERSOS NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA LOCAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 79.690,00.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE ATÉ 150.000,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO POR PENETRAÇÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE Cr$ 75.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BIRIGUI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARCIAL DE PRÉDIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA CAPITÃO JOSÉ CORDEIRO, NO PATRIMÔNIO SILVARES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 4.000,00.
EXCLUI VALORES E METRAGENS DA PROPOSTA APRESENTADA PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS TORNADOS INSERVÍVEIS COM A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE LINS – ARAÇATUBA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 2.000,00.
DSPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE CAMPOS DE BOCHA EM BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 11/08/1971