Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 11.030,20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO AUDIO-VISUAL NO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO “PROF. STÉLIO MACHADO LOUREIRO”, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETEBOL NOS LOCAIS ONDE FUNCIONAM O GINÁSIO INDUSTRIAL “VICENTE FELÍCIO PRIMO” E O G.E.G. “PROFª. GENI LEITE DA SILVA”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS INTEGRANTES DE TRECHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS ORNAMENTAIS.
DILATA PRAZO PARA ENTREGA DE TERRENO ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE À ANÊ & SANCHEZ ANHÊ LTDA. NOS TERMOS DA LEI Nº 1.098, DE 22/04/1970.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (I.N.P.S.), PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA LEVANTAMENTO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (I.N.P.S.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.086, DE 24 DE MARÇO DE 1970.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 11.300,00.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971 A 1973.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE TOMADA DE PREÇOS, DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO DO PAU LAVRADO, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE TOMADA DE PREÇOS, DE CONJUNTO DE MOTOR E BOMBA ACOPLADOS SOBRE BASE DE FERRO FUNDIDO, NECESSÁRIO À ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA LOCAL.
AUTORIZA A EXTENSÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTOS, EM TODAS AS RUAS DE BAIRROS E VILAS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADAS DESSES MELHORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 17.841,30.
REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 958, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 136 E 143 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS CEDIDAS EM COMODATO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEIS TORNADOS INSERVÍVEIS À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. COM A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE LINS-ARAÇATUBA, NECESSÁRIOS AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA PARTE BAIXA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 26/02/1971