Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 53.000.000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</abbr>.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 306.000.000.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO DA METODOLOGIA E SISTEMAS DO PROJETO DENOMINADO CONVÊNIO DE INCENTIVOS AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE MUNICÍPIO – “CIATA”.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO MARTINS ARCHILA – JARDIM SÃO CRISTOVÃO, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.243, DE 12 DE MARÇO DE 1985.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE BIRIGUI.
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BIRIGUIENSE.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</abbr>.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
RATIFICA CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONESP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA EEPG DO JARDIM TOSELAR.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONESP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA EEPG DO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE II DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MICRO EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONCEDE ISENÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO INGRESSO DE MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 12/08/1985