Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PARCIAL DO PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, APROVADO PELA LEI Nº 2.086, DE 10 DE SETEMBRO DE 1982.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.086, de 10 de setembro de 1982APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PISCINA, DESTA LOCALIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2277 de 1985 - leis/1985/2277.pdf