Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 27/11/1986, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, INTEGRANTE DO SINPAS – SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS E JOVENS”, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO, INCLUI E REVOGA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 945, DE 19/10/1968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO, NA CIDADE DE BIRIGUI.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.105, DE 7 DE MARÇO DE 1983.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADOS NO JARDIM SÃO GENARO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 11/12/1986