Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NÃO EDITADA
INSTITUI E REGULAMENTA DE BENEFÍCIO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É aberto junto à Câmara Municipal de Bertioga, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais), as dotações da tabela analítica de despesa de orçamento vigente afeto ao Poder Legislativo nos termos da Lei Municipal nº. 093/94.
CRIA CAMPANHA DE REABILITAÇÃO VISUAL DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O expediente dos funcionário da Câmara Municipal de Bertioga, ocorrerá de segunda a sexta-feira das 09 às 12 em após das 13:30 às 17:30 horas.
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E PROGRAMA DE TRATAMENTO DO DIABETE MELLITUS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94 DE 15 DE JULHO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam reajustados em 51,46 %, os saldos das dotações orçamentarias deste Legislativo , existentes no dia 01 de setembro de 1.994, nos termos da Lei Municipal n°. 016, de 19 de maio ,ide 1.994.
CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES MUNICIPAIS DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PELO FALECIMENTO DO SR. HILDEBRANDO HENRIQUE DA SILVA
REGOVA O DECRETO 5719 DE 24 DE JANEIRO DE 1980.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 528.130,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PATRULHEIROS CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO REFERENTE A 10 (DEZ ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CIVIL CAMPB - CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS PATRULHEIROS.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI 56/93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATUIDADE EM TODOS EVENTOS PROGRAMADOS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 21/09/1994