Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF PARA O BIÊNIO DE 2005/2007.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE PARA O BIÊNIO 2005/2007.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME,PARA O BIÊNIO 2005/2007.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NOS DIAS 28 E 31 DE OUTUBRO E 1º E 02 DE NOVEMBRO DE 2005.
OFICIALIZA RUAS NO BAIRRO BORACÉIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.032.625,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E A PRESTAÇÃO DE MÚTUA ASSISTÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS E MUNICIPAIS”.
“ALTERA A CLÁUSULA 1.3 DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 30 DE JUNHO DE 2005”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 26 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.032.625,00 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)”.
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CONTRA O MAL DA OBESIDADE EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EPSG DOMINGOS DE MORAES LTDA.”.
REGULAMENTA O ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARTE DO ARTIGO 85 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA DE TURISMO”.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 446/01 - JOGOS ESTUDANTIS OGOS ESTUDANTIS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 21/10/2005