Câmara Municipal de Bertioga (SP)
“ALTERA A CLÁUSULA 1.3 DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 30 DE JUNHO DE 2005”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2005
Autoria: Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 654, de 30 de junho de 2005“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PIRATININGA, MANTENEDORA DAS FACULDADES BERTIOGA - FABE”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
APROVADO NA 11ª SE, DE 13/10/2005