Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 505, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA PARA O BIÊNIO 2005/2007.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2005/2007.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2005/2007.
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFIÊNCIA - CONDEFI.
NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 14 DE MAIO DE 1999.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 29/11/2005