Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO ÀS PESQUISAS PRÉVIAS E À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP.
"ESTIMULA O INCENTIVO DE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI PARA O BIÊNIO 2012/2014
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI, PARA O BIÊNIO 2012/2014
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
NOMEIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS NO FORMA DO ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N. 324/98.
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61, DA LEI MUNICIPAL Nº 316/98, BEM COMO SEUS PARÁGRAFOS, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 315/98, RELACIONADOS ÀS RESIDÊNCIAS EM SÉRIE"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.467.485,00 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E UATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
DISCIPLINA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.467.485,00 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 05/12/2012