Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.918, de 15 de fevereiro de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.937, de 28 de março de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.028, de 30 de agosto de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.057, de 25 de outubro de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.