Câmara Municipal de Bertioga (SP)
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.880, de 21 de novembro de 2012NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.