Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ADAMANTINA, A FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS, O SINDICATO RURAL DE ADAMANTINA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE-SP), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO “POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO – PAE”, NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.125, DE 08 DE ABRIL DE 2005.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 2.917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.”
"AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HANGAR NO AEROPORTO MUNICIPAL, À GINEZ CARMONA RUIZ."
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.”
“DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE QUE INTEGRA O SISTEMA DE LAZER DO RESIDENCIAL PARQUE TANGARÁ, E AS ÁREAS VERDES DO CONJUNTO JARDIM DAS ALAMANDAS E JARDIM DAS ACÁCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E MÃO-DE-OBRA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, LIMÍTROFES À DIVISA DO MUNICÍPIO”.
“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, O PROJETO ‘UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE’”.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nڗ 3.118 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, DEIXAR DE PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS QUE NÃO ATINJAM O MÍNIMO DE 130 (CENTO E TRINTA) UFMS – UNIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.289, DE 30.07.90, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2.311, DE 31.10.90, 2.327, DE 17.12.90, 2.333, DE 20.03.91; 2.394, DE 13.03.92; 2.491, DE 02.02.93; 2.534, DE 24.02.94; 2.591, DE 20.05.95; 2.617, DE 01.08.95 E 2.716, DE 20.05.97; 2.748, DE 10.09.97; 2.797, DE 27.04.98 E PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 18, DE 24.06.99; Nº 52, DE 16.07.03 E Nº 53, DE 06.11.03 E Nº 71, DE 19.07.05, E Nº 76, DE 04.05.06 E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS PREVISTOS NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA 2006 A 2009 QUE ACOMPANHAM ESTA LEI”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA A RECEITA FEDERAL”.
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CANCELAR OS CRÉDITOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006”.
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 19/10/2007