Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 3.245, de 04 de julho de 2007
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Data
- 4 de julho de 2007
- Número
- 3245
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.089, de 02 de junho de 2004DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CAPTURA DE CÃES, AS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES, BEM COMO DOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO, VISANDO O COMBATE À LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.