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Congresso

Câmara Municipal de Adamantina (SP)

Lei nº 3.089, de 02 de junho de 2004

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CAPTURA DE CÃES, AS OBRIGAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES, BEM COMO DOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO, VISANDO O COMBATE À LEISHMANIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
2 de junho de 2004
Número
3089
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 3.245, de 04 de julho de 2007

    “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”