Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.543, de 03 de outubro de 2012“ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 3.247, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA – CONSEA E REVOGA A LEI 3.476, DE 07 DE JULHO DE 2011”
Alterado(a) pelo artigo
Lei nº 3.753, de 05 de abril de 2017ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.247, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA – COMSEA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.