Câmara Municipal de Adamantina (SP)
“ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 3.247, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA – CONSEA E REVOGA A LEI 3.476, DE 07 DE JULHO DE 2011”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.247, de 04 de julho de 2007“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.476, de 07 de julho de 2011“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.247 DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ADAMANTINA - COMSEA .”