Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL E GATIL MUNICIPAL”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.336, DE 03.04.1991, ALTERADA PELA LEI Nº 2.434, DE 31.10.92 E LEI Nº 2.667, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.”
“DISPÕE SOBRE ASSEGURAR VAGAS AOS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI N° 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO)”
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.205/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS, EMPREGOS PÚBLICOS E EMPREGOS EM COMISSÃO REGIDOS PELA C.L.T DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMDA) E DA FAI - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS, EMPREGOS PÚBLICOS E EMPREGOS EM COMISSÃO REGIDOS PELA C.L.T DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (EMDA).
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2.381, DE 01.07.98 E LEI COMPLEMENTAR Nº 71 DE 19.07.05."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À AMPASOL, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DO SOL."
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE ‘08 DE MARÇO’, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES”.
“FICA AUTORIZADA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU, A FRASE: ‘COLABORE COM O BANCO DE SANGUE DE ADAMANTINA – DOE VIDA – DOE SANGUE’”.
“AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA A EFETIVAR ENCONTRO DE CONTAS, COM COMPENSAÇÃO E QUITAÇÃO RECÍPROCA, COM NATAL CHIERICI”.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO JORDÃO, A ESTRADA 2, VICINAL ADM 267, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO”
“ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI Nº 2.970, DE 20/04/2001.’’
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS – BEC/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS VII E VIII DO ART. 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ALTERA A LEI N° 2.725 DE 19 DE JUNHO DE 1997.”
Concede licença ao Vereador Genildo dos Santos. (Mesa da Câmara)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 04/07/2007